FSC publica avaliação atualizada da ASI: Módulo Regulatório V(1-1) alinhado ao EUDR

Segundo a FSC, o EUDR aplica-se à maioria dos operadores a partir de 30 de dezembro de 2026, com prazo de 30 de junho de 2027 para micro e pequenos operadores, salvo se já estiverem abrangidos pelo Regulamento da Madeira da UE; por isso, o prazo para a maioria dos detentores de certificados FSC ligados à madeira é dezembro deste ano.^[1]

De acordo com a FSC, após a revisão do EUDR em dezembro de 2025 e a simplificação de maio de 2026, a ASI atualizou a sua avaliação de referência de agosto de 2025, examinando o alinhamento da certificação central da FSC e das ferramentas disponíveis com o EUDR.^[1]

A FSC afirma que a avaliação é uma revisão externa, que compara a FSC com as orientações do EUDR da Comissão Europeia segundo os critérios de avaliação de sistemas de certificação, e confirma que o FSC Regulatory Module V(1-1) está totalmente alinhado ao EUDR.^[1]

Segundo a FSC, os detentores de certificados que utilizam o módulo adicional FSC Regulatory Module V(1-1) estão totalmente alinhados com a versão mais recente do EUDR; o módulo revisto incorpora ainda medidas de simplificação do EUDR, como a opção de endereço postal para micro e pequenos operadores primários em países de baixo risco.^[1]

A FSC afirma que as lacunas remanescentes na certificação central são em grande parte transitórias e relacionadas com a transição em curso da avaliação de risco nacional; estas lacunas serão colmatadas à medida que as avaliações de risco atualizadas forem publicadas gradualmente no FSC Risk Hub.^[1]